BRASIL
O Brasil (oficialmente República Federativa do Brasil) é uma república
federativa formada pela união de 26 estados federados e pelo Di
strito Federal. O país conta 5.564 municípios, 189.612.814 habitantes, bem como uma área de
8.514.876,599 km², equivalente a 47% do território sul-americano. Em comparação
com os demais países do globo, dispõe do quinto maior contingente populacional e
da quinta maior área.
Nona maior economia do planeta e maior economia latino-americana, o Brasil
tem hoje forte influência internacional, seja em âmbito regional ou global. O País possui entre 15% e 20% da biodiversidade mundial, sendo exemplo desta
riqueza a Floresta Amazônica, com 3,6 milhões de quilômetros quadrados.
Faz fronteira ao norte com a Venezuela, com a Guiana, com o Suriname e com o
departamento ultramarino da Guiana Francesa; ao sul com o Uruguai; a sudoeste
com a Argentina e com o Paraguai; a oeste com a Bolívia e com o Peru e, por fim
a noroeste com a Colômbia. Os únicos países sul-americanos que não têm uma
fronteira comum com o Brasil são o Chile e o Equador. O país é banhado pelo
oceano Atlântico ao longo de toda sua costa norte, nordeste, sudeste e sul.
Além do território continental, o Brasil também possui alguns grandes grupos de
ilhas no oceano Atlântico como exemplo: Penedos de São Pedro e São Paulo,
Fernando de Noronha (território especial do estado de Pernambuco) e Trindade e
Martim Vaz no Espírito Santo. Há também um complexo de pequenas ilhas e corais
chamado Atol das Rocas (que pertence ao estado do Rio Grande do Norte).
Apesar de ser o quinto país mais populoso do mundo, o Brasil apresenta uma das
mais baixas densidades populacionais. A maior parte da população se concentra ao
longo do litoral, enquanto o interior do país ainda hoje é marcado por enormes
vazios demográficos.
De colonização portuguesa, o Brasil é o único país de língua portuguesa do
continente americano. A religião com mais seguidores é o catolicismo, sendo o
país com maior número de católicos nominais do mundo, havendo parcela
significativa da população de confissão evangélica, além do expressivo aumento
da desfiliação religiosa nos últimos anos. A sociedade brasileira é uma das mais
multirraciais do mundo, sendo formada por descendentes de europeus, indígenas,
africanos e asiáticos.
O Brasil é uma Federação constituída pela união indissolúvel de 26
estados-membros, um Distrito Federal e municípios.
Os estados e municípios possuem natureza de pessoa jurídica de direito público,
portanto, como qualquer pessoa em território nacional (cidadão ou estrangeiro),
possuem direitos e deveres estabelecidos pela Constituição Brasileira de 1988.
Estados e municípios possuem auto-administração, autogoverno e auto-organização,
ou seja, elegem seus líderes e representantes políticos e administram seus
negócios públicos sem interferência de outros municípios, estados ou da União.
De modo a permitir a auto-administração, a Constituição Federal define quais
tributos podem ser coletados por cada unidade da federação e como as verbas
serão distribuídas entre eles.
Estados e municípios, atendendo ao desejo de sua população expresso em
plebiscitos, podem dividir-se ou se unir.
Unidades da Federação
Estados
Cada estado possui sua própria Constituição Estadual.
O Poder Executivo é exercido por um governador eleito quadrienalmente.
Cada estado possui uma Assembléia Legislativa unicameral com deputados estaduais
que votam as leis estaduais. As Assembléias Legislativas fiscalizam as
atividades do Poder Executivo dos estados e municípios. Para isto, possuem um
Tribunal de Contas com a finalidade prover assessoria quanto ao uso de verbas
públicas. Apenas 3 municípios (São Paulo, Rio de Janeiro) possuem Tribunais de
Contas separados e ligados às suas Câmaras de Vereadores.
O Poder Judiciário é exercido por tribunais estaduais de primeira e segunda
instância que cuidam da justiça comum.
Distrito
Federal
O Distrito Federal tem características comuns aos estados-membros e aos
municípios. Ao contrário dos estados-membros, não pode ser dividido em
municípios. Também não possui tribunais próprios sendo este poder exercido pelo
Judiciário Federal. Por outro lado, pode arrecadar tributos atribuídos como se
fosse um estado e, também, como município.
Municípios
Os municípios são as menores unidades autônomas da Federação.
Cada município tem sua própria Lei Orgânica que define a sua organização
política, mas limitada pela Constituição Federal.
Os municípios dispõem apenas do poder Executivo, exercido pelo prefeito, e
Legislativo, sediado na câmara municipal (também chamada de câmara de vereadores).
O Poder Judiciário organiza-se em forma de comarcas que abrangem vários
municípios ou parte de um município muito populoso. Portanto, não há Poder
Judiciário específico de cada município.
Há cerca de 5564 municípios em todo território nacional, alguns com população
maior que a de vários países do mundo (cidade de São Paulo com cerca de 10
milhões de habitantes), outros com menos de 1000 habitantes, alguns com área
maior do que vários países no mundo (Altamira no Pará é quase duas vezes maior
que Portugal), outros com menos de 4 km2. O estado-membro com menos municípios é
Roraima) com apenas quinze, enquanto o estado de (Minas Gerais) possui 853 ou
mais municípios.
Regiões 
Os estados brasileiros são agrupados em cinco regiões geográficas: Centro-Oeste,
Nordeste, Norte, Sudeste e Sul.
Essa divisão tem caráter legal e foi proposta, na sua primeira forma, pelo
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 1969. Além da
proximidade territorial, o IBGE levou em consideração apenas aspectos naturais
na divisão do país, como clima, relevo, vegetação e hidrografia; por essa razão,
as regiões também são conhecidas como "regiões naturais do Brasil". Há uma
pequena exceção com relação à região Sudeste, que foi criada levando-se
parcialmente em conta aspectos humanos (desenvolvimento industrial e urbano).
Há também uma outra forma de regionalização não-oficial criada por especialistas
em geografia, na qual o Brasil é dividido em três complexos geoeconômicos,
chamados de Amazônia, Nordeste e Centro-Sul. Essas regiões não se baseiam em
fronteiras mas sim os aspectos histórico-econômicos.
Regiões metropolitanas
No Brasil, uma região metropolitana deve ser definida por lei estadual, embora
uma conurbação seja também chamada, informalmente, de região metropolitana.
A criação de uma região metropolitana por lei tem como objetivo principal a
viabilização de sistemas de gestão de funções públicas de interesse comum dos
municípios conurbados.
Atualmente existem 23 regiões metropolitanas no Brasil, das quais 18 possuem
mais de um milhão de habitantes.
Geografia
A geografia é diversificada, com paisagens semi-áridas, montanhosas, de planície
tropical, subtropical, com climas variando do seco sertão nordestino ao chuvoso
clima tropical equatorial, ao clima mais ameno da região Sul, com clima
subtropical e geadas freqüentes. No Brasil localizam-se superlativos da
geografia mundial, como o Pantanal Sul-Mato-Grossense, uma das maiores áreas
alagadas do mundo, considerada pela UNESCO como reserva da biosfera; a ilha do
Bananal, no rio Araguaia, a maior ilha fluvial do mundo; a ilha do Marajó, maior
ilha fluviomarinha do mundo; Anavilhanas, maior arquipélago fluvial do mundo,
localizado no rio Amazonas, maior em volume de água e mais extenso de todo o
globo terrestre. Como comparação, o volume de água do Rio Amazonas corresponde
ao triplo do segundo rio, o rio Congo, na África. O país possui, também, a maior
reserva de água doce do planeta, servindo como exemplo a Bacia Amazônica e o
Aqüífero Guarani.
Clima
Em conseqüência de fatores variados, a diversidade climática do território
brasileiro é muito grande. Dentre eles, destaca-se a fisionomia geográfica, a
extensão territorial, o relevo e a dinâmica das massas de ar. Este último fator
é de suma importância porque atua diretamente tanto na temperatura quanto na
pluviosidade, provocando as diferenciações climáticas regionais. As massas de ar
que interferem mais diretamente são a equatorial (continental e atlântica), a
tropical (continental e atlântica) e a polar atlântica.
O Brasil apresenta o clima super-úmido com características diversas, tais como o
super-úmido quente (equatorial), em trechos da região Norte; super-úmido
mesotérmico (subtropical), na região Sul do Brasil e sul de São Paulo, e super-úmido
quente (tropical), numa estreita faixa litorânea de São Paulo ao Rio de
Janeiro, Vitória, sul da Bahia até
Salvador, sul de Sergipe e norte de Alagoas.
O clima úmido, também com várias características: clima úmido quente
(equatorial), no Acre, Rondônia, Roraima, norte de Mato
Grosso, leste do
Amazonas, Pará, Amapá e pequeno trecho a oeste do Maranhão; clima úmido
subquente (tropical), em São Paulo e sul do Mato Grosso do Sul, e o clima úmido
quente (tropical), no Mato Grosso do Sul, sul de Goiás, sudoeste e uma estreita
faixa do oeste de Minas Gerais, e uma faixa de Sergipe e do litoral de Alagoas à
Paraíba.
O clima semi-úmido quente (tropical), corresponde à área sul do Mato Grosso do
Sul, Goiás, Tocantins, sul do Maranhão, sudoeste do Piauí, Minas Gerais, uma
faixa bem estreita a leste da Bahia, a oeste do Rio Grande do Norte e um trecho
da Bahia meridional.
O clima semi-árido, com diversificação quanto à umidade, correspondendo a uma
ampla área do clima tropical quente. Assim, tem-se o clima semi-árido brando, no
nordeste do Maranhão, Piauí e parte sul da Bahia; o semi-árido mediano, no Ceará,
Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco e interior da Bahia; o semi-árido
forte, ao norte da Bahia e interior da Paraíba, e o semi-árido muito forte, em
pequenas porções do interior da Paraíba, de Pernambuco e norte da Bahia.
Apesar de variado, o clima no Brasil é relativamente estável, sem a ocorrência
de grandes catástrofes meteorológicas, entretanto, um raro ciclone ocorreu em
2004 entre o Rio Grande do Sul e Santa Catarina, ficando conhecido como Furacão
Catarina.
A maior temperatura registrada no Brasil foi 44,7°C em Bom Jesus, Piauí, em 21
de novembro de 2005, superando o recorde de Orleans, Santa Catarina, de
44,6°C, de 6 de janeiro de 1963. Já a menor temperatura registrada foi de
-17,8°C no Morro da Igreja, em Urubici, Santa Catarina, em 29 de junho de
1996, superando o recorde do município de Caçador, no mesmo estado, de
-14°C, no inverno de 1975.
É interessante salientar que os municípios catarinenses de Urubici (detentor do
atual recorde nacional de temperatura mais baixa, no Morro da Igreja) e Orleans
(antigo detentor do recorde de temperatura mais alta no Brasil) fazem fronteira
entre si.
Hidrografia
O Brasil abriga a maior rede hidrográfica do mundo. Seus rios pertencem a
diversas bacias hidrográficas. As maiores são:
* Bacia Amazônica
* Bacia do São Francisco
* Bacia do Paraná
* Bacia do rio Paraguai
* Bacia do rio Uruguai
Os rios Paraná, Paraguai e Uruguai vão formar o Rio da Prata (Río de la Plata,
em espanhol) por isso se diz que eles formam a Bacia Platina.
A Bacia Amazônica é a maior do Brasil. Nela existem cerca de 1.100 rios. O
principal é o rio Amazonas, que nasce nos Andes peruanos. Ao entrar no Brasil
ele se chama rio Solimões até receber o rio Negro, quando passa a chamar-se
Amazonas. O Canal do Norte, no lado ocidental do arquipélago do Marajó, é
considerado como sua foz. Apesar de próxima ao encontro das águas do rio Negro
com o Solimões, a cidade de Manaus fica às margens do Negro, o que faz com que a
cidade de Macapá seja considerada a única capital brasileira banhada pelo rio
Amazonas. Macapá é cortada pela linha do Equador, com um monumento de onde se
pode observar o fenômeno do Equinócio.
Geologia
O Brasil possui terrenos geológicos muito antigos e bastante diversificados,
dada sua extensa área territorial. Não existem, entretanto, cadeias orogênicas
modernas, datadas do Mesozóico, como os Andes, os Alpes e o Himalaia. Eis a
razão pela qual a modéstia de altitudes é uma das características principais da
geomorfologia brasileira. Raros são os pontos em que o relevo ultrapassa dois
mil metros de altitude, sendo que as maiores altitudes isoladas encontram-se na
fronteira norte do país, enquanto as maiores médias regionais estão na região
Sudeste, notadamente nas fronteiras de Minas Gerais e Rio de Janeiro. As rochas
mais antigas integram áreas de escudo cristalino, representadas pelos crátons:
Amazônico, Guianas, São Francisco, Rio de La Plata, acompanhado por extensas
faixas móveis proterozóicas. Da existência destes crátons advém outra
característica geológica muito importante do território: sua estabilidade
geológica.
São incomuns no Brasil os grandes abalos sísmicos ou terremotos. Também não
existe atividade vulcânica expressiva. As partes mais acidentadas do relevo são
resultantes de dobramentos ou arqueamentos antigos da crosta, datados do
proterozóico (faixas móveis). As áreas de coberturas sedimentares estão
representadas por três grandes bacias sedimentares: Bacia Amazônica, Bacia do
Paraná e Bacia do Parnaíba, todas apresentando rochas de idade paleozóica.
Meio ambiente
O Brasil é o país de maior biodiversidade do planeta: uma entre cada cinco
espécies encontram-se nele. Foi o primeiro signatário da Convenção sobre a
Diversidade Biológica (CDB), e é considerado megabiodiverso – o país é
responsável por aproximadamente 14% da biota mundial – pela Conservation
International (CI).
A biodiversidade pode ser qualificada pela diversidade em ecossistemas, em
espécies biológicas, em endemismos e em patrimônio genético.
Devido a sua dimensão continental e à grande variação geomorfológica e climática,
o Brasil abriga seis biomas, 49 ecorregiões, já classificadas, e incalculáveis
ecossistemas. Os biomas são: Amazônia, Cerrado, Mata Atlântica, Pantanal, Pampas
e Caatinga.
A biota terrestre possui a flora mais rica do mundo, com até 56.000 espécies de
plantas superiores já descritas; mais de 3.000 espécies de peixes de água doce;
517 espécies de anfíbios; 1.677 espécies de aves; e 530 espécies de mamíferos;
pode ter até 10 milhões de insetos.
Por esse motivo, é grande a pressão internacional para que o Brasil preserve seu
meio-ambiente, tarefa na qual o país em muito tem falhado. Exemplos são a
destruição de seus biomas, como a Amazônia, a Mata Atlântica e o Cerrado. Aquele
que é considerado o maior desastre ecológico da história do Brasil, no entanto,
deu-se no ano de 1998, quando do enchimento do reservatório da Usina
hidrelétrica Engenheiro Sérgio Motta (Porto Primavera), no Mato Grosso do Sul,
pela Companhia Energética de São Paulo. A usina, considerada a terceira mais
ineficiente do mundo, possui o maior lago artificial do Brasil, o que custou a
destruição de um dos mais ricos ecossistemas do Brasil e do mundo, o
desalojamento de milhares de famílias e a morte por afogamento de dezenas de
espécies animais em extinção, uma vez que a CESP não realizou seu salvamento.
Também desapareceram várias espécies vegetais em extinção e a maior e melhor
reserva de argila da América do Sul.
Cultura
Devido às suas dimensões continentais,
o Brasil é um país com uma rica diversidade de culturas, que sintetizam as
diversas etnias que formam o povo brasileiro. Por essa razão, não existe uma
cultura brasileira homogênea, e sim um mosaico de diferentes vertentes culturais
que formam, juntas, a cultura do Brasil. É notório que, após mais de três
séculos de colonização portuguesa, a cultura do Brasil é, majoritariamente, de
raiz lusitana. É justamente essa herança cultural lusa que compõe a unidade do
Brasil: são diferentes etnias, porém, todos falam a mesma língua (o português)
e, quase todos, são cristãos, com largo predomínio de católicos. Esta igualidade
lingüística e religiosa é um fato raro para um país imenso como o Brasil.
Embora seja um país de colonização
portuguesa, outros grupos étnicos deixaram influências profundas na cultura
nacional, destacando-se os povos indígenas, os africanos, os italianos e os
alemães. As influências indígenas e africanas deixaram marcas no âmbito da
música, da culinária, do folclore, do artesanato, dos caracteres emocionais e
das festas populares do Brasil, assim como centenas de empréstimos à língua
portuguesa. É evidente que algumas regiões receberam maior contribuição desses
povos: os estados do Norte têm forte influência das culturas indígenas, enquanto
algumas regiões do Nordeste têm uma cultura bastante africanizada, sendo que, em
outras, principalmente no sertão, há u
ma
intensa e antiga mescla de caracteres lusitanos e indígenas, com menor
participação africana.
Quanto mais a sul do Brasil nos
dirigimos, mais europeizada a cultura se torna. No Sul do país as influências de
imigrantes italianos e alemães são evidentes, seja na culinária, na música, nos
hábitos e na aparência física das pessoas. Outras etnias, como os árabes,
espanhóis, poloneses e japoneses contribuíram também para a cultura do Brasil,
porém, de forma mais limitada.
Culinária
A culinária brasileira é fruto de uma mistura de ingredientes europeus,
indígenas e africanos. A refeição básica do brasileiro médio consiste em arroz,
feijão e carne. O prato internacionalmente mais representativo do país é a
feijoada. Os hábitos alimentares variam de região para região. No Nordeste há
grande influência africana na culinária, com destaque para o acarajé, vatapá e
molho de pimenta. No Norte há a influência indígena, no uso da mandioca e de
peixes de água doce. No Sudeste há pratos diversos como o feijão tropeiro e angu,
em Minas Gerais, e a pizza em São Paulo. No Sul do país há forte influência da
culinária italiana, em pratos
como
a polenta, e também da culinária alemã. O churrasco é típico do Rio Grande do
Sul.